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Terça-Feira, 20 de Agosto de 2019.

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Questões ORHION 2019


 

 

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Q37816
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Legislação de Trânsito - Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições., Disposições Gerais e Composição do SNT, Sistema Nacional de Trânsito (Prova: Procurador Jurídico)

Com base na Lei nº 9.792/99, assinale a alternativa INCORRETA:


 

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Q37815
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito da Criança e do Adolescente - ECA - Disposição gerais sobre a dívida ativa, Administração Tributária (Prova: Procurador Jurídico)

Considerando a Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa CORRETA:


 

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Q37814
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Legislação Federal - Disposição gerais sobre a dívida ativa, Administração Tributária (Prova: Procurador Jurídico)

Com base na Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa INCORRETA: 


 

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Q37813
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Processual Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência, Tutela de Evidência, Tutela Provisória (Prova: Procurador Jurídico)

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna do texto:
A _____________________ será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte, as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa, a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.


 

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Q37812
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Processual Civil - CPC 2015 - Conceito / Competência Internacional, Critérios de Competência, Modificação de Competência (Prova: Procurador Jurídico)

Sobre competência, analise as afirmativas a seguir:
I – Compete à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações de alimentos, quando o réu tiver recebimento de renda ou obtenção de benefícios econômicos mesmo que tenha domicílio no estrangeiro.
II – A ação em que o ausente for réu será proposta no foro do domicílio do autor, também competente para a arrecadação, o inventário, a partilha e o cumprimento de disposições testamentárias.
III – Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, apenas se houver conexão entre eles. 
IV – A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.
V – O foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em que o espólio for réu, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
Assinale a alternativa CORRETA:


 

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Q37811
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Processual Civil - CPC 2015 - Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais, Atos Processuais (Prova: Procurador Jurídico)

No tocante aos atos processuais, assinale a alternativa INCORRETA: 


 

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Q37810
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Civil - Parte Geral, Domicílio e Bens (Prova: Procurador Jurídico)

Sobre bens, analise as afirmativas a seguir:
I – Considera-se bem imóvel o direito à sucessão aberta.
II – Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes.
III – Constitui universalidade de direito o complexo de relações jurídicas, de uma pessoa, dotadas ou não de valor econômico.
IV – Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.
V – Perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
Assinale a alternativa CORRETA:


 

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Q37809
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais, Condomínio (Prova: Procurador Jurídico)

Sobre condomínio, assinale a alternativa INCORRETA:


 

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Q37808
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Civil - Direito das Coisas / Direitos Reais, Direito de Vizinhança (Prova: Procurador Jurídico)

Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa CORRETA: 


 

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Q37807
prancheta

 


Ano: 2018 ORHION    Prefeitura de Jaguariúna Nível Superior  Direito Civil - Parte Geral, Ausência (Prova: Procurador Jurídico)

Assinale a alternativa CORRETA:


 

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