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Questões NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG para Concursos 2025

Questoes NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG - 4 ª Página

 

 

 

 

  • Polícia Civil do Estado de Goiás

    •  

    prancheta
    Q47614

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    O fenômeno jurídico da 

     


     

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    prancheta
    Q47613

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em

     


     

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    prancheta
    Q47612

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    É constitucionalmente possível, apesar das limitações constitucionais ao poder constituinte derivado, segundo a doutrina nacional predominante,

     


     

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    prancheta
    Q47611

    Direito Constitucional   » Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    O racismo e os crimes hediondos constituem, segundo a Constituição (CRFB),

     


     

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    prancheta
    Q47619

    Direito Penal   » Prescrição. Conceito e modalidades, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    “Com efeito, é sabido que a prescrição é um instituto vocacionado a realizar a estabilização das situações jurídicas em razão do decurso do tempo, com a finalidade de proporcionar a paz social mediante a promoção da segurança jurídica, sendo certo que, embora possua um fundamento comum, suas características diferem em cada ramo do Direito em que se faça presente.” (STJ, RMS 043771, DJe 03/05/2018, Rel. Min. Assusete Magalhães).

    No Código Penal brasileiro, verifica-se que a prescrição,

     


     

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