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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1039 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Cerquilho (SP)

    •  

    prancheta
    Q64125

    Direitos Humanos   » Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cerquilho (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Sobre o que prevê a Lei n° 10.216/01, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q65051

    Direitos Humanos   » Direito Internacional dos Direitos Humanos, Características dos direitos humanos

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    De acordo com a doutrina, a inerência dos Direitos Humanos

     


     

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    prancheta
    Q65052

    Direitos Humanos   » Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001, Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Nico conta com 19 anos de idade e estava sem contato com a família há mais de dois anos. Sua irmã, Maria, o encontrou perdido numa zona de usuários de drogas no centro da cidade de São Paulo. Ele está totalmente entregue ao uso de crack, sendo que sua saúde se mostra muito debilitada. Nesse cenário, é certo afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q42719

    Direitos Humanos   » Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45), Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No atual sistema normativo brasileiro, à luz do posicionamento assumido pelo Supremo Tribunal Federal, os tratados que possuem status normativo supralegal

     


     

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    prancheta
    Q46899

    Direitos Humanos   » Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    No tocante ao direito de liberdade, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos estabelece que 

     


     

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