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Questoes VUNESP - 1052 ª Página

 

 

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  • Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)

    •  

    prancheta
    Q38388

    Filosofia do Direito   » Filosofia do Direito - Introdução

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a Escola de Frankfurt, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q38397

    Direito Internacional   » Público - Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo, Fontes do Direito Internacional Público: Tratados Internacionais, Conflitos entre Tratados Internacionais. Conflito entre Tratados Internacionais e normas

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    no Questão Anulada

    A respeito dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos, e em relação aos quais o Brasil é signatário, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q38398

    Direito Internacional   » Direito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismo

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Assinale a alternativa que contém o critério que deve ser adotado no conflito entre a Constituição Federal e determinado tratado internacional de proteção de direitos humanos.

     


     

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    prancheta
    Q38399

    Direito Internacional   » Direito Internacional Público

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Assinale a alternativa correta, de acordo com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos (Conferência de Jomtien, 1990).

     


     

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    prancheta
    Q61824

    Direito Tributário   » IPTU, Tributos Municipais

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Valinhos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    De acordo com o teor de Súmula do STJ, a incidência do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) sobre imóvel situado em área considerada pela lei local como urbanizável ou de expansão urbana

     


     

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