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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1058 ª Página

 

 

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  • Prefeitura de Poá

    •  

    prancheta
    Q65086

    Direito Tributário   » Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário, Anistia, Mutabilidade do Lançamento

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação à constituição, suspensão, extinção e exclusão do credito tributário, dispõe o Código Tributário Nacional:

     


     

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    prancheta
    Q65087

    Direito Tributário   » Preferências, Fraude à Execução, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    Em relação às garantias e privilégios dos créditos tributários, dispõe o Código Tributário Nacional: 

     


     

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    prancheta
    Q42756

    Direito Tributário   » Parcelamento, Suspensão do Crédito Tributário

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A Empresa X possui vultoso montante de débitos tributários de ICMS e necessita saneá-los para dar prosseguimento ao seu pedido de recuperação judicial. Não dispondo do montante integral para a quitação dos valores à vista, a empresa X pretende parcelar o montante devido à Fazenda Estadual.
    Considerando as disposições do Código Tributário Nacional sobre o parcelamento, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q42757

    Direito Tributário   » Fato Gerador, Normas Complementares, Legislação Tributária

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta em relação à legislação tributária.

     


     

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    prancheta
    Q42758

    Direito Tributário   » Fiscalização, Disposição gerais sobre a dívida ativa, Administração Tributária

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Um cidadão protocola pedido administrativo junto à Secretaria da Fazenda do Município X, pleiteando acesso à lista dos 50 maiores devedores do Município, considerando apenas os débitos inscritos em dívida ativa.
     A autoridade competente da Secretaria da Fazenda, com base na legislação tributária vigente, deve

     


     

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