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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1071 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

    •  

    prancheta
    Q19732

    Direito Tributário   » Questões Propedêuticas , Atividade Financeira do Estado, Competência Tributária

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Promover a gestão do Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF para a coleta, elaboração e distribuição de dados básicos essenciais à formulação de políticas econômico-fiscais e ao aperfeiçoamento permanente das administrações tributárias é matéria que, dentre outras, compete

     


     

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    prancheta
    Q19733

    Direito Tributário   » Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No tocante às garantias e privilégios do crédito tributário, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19734

    Direito Tributário   » Isenção, Competência Tributária , Exclusão do Crédito Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    É correto afirmar que a

     


     

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    prancheta
    Q22785

    Direito Tributário   » Fraude à Execução, Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas, ou seu começo, por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública, por crédito tributário

     


     

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    prancheta
    Q22786

    Direito Tributário   » Solidariedade e Responsabilidade Tributária, Obrigação Tributária

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Segundo o Código Tributário Nacional (CTN), a pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento empresarial, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual, responde pelos tributos relativos ao fundo ou estabelecimento adquirido, devidos até à data do ato:

     


     

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