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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1072 ª Página

 

 

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  • Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)

    •  

    prancheta
    Q22787

    Direito Tributário   » Processo Judicial Antiexacional , Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Acerca da Ação Cautelar Fiscal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q22788

    Direito Tributário   » Processo Judicial Antiexacional , Execução Fiscal e Processo Tributário

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    No processo de execução fiscal,

     


     

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    prancheta
    Q19658

    Direito Tributário   » ICMS, Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários, Princípio da Não-Cumulatividade

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Comerciante utiliza notas fiscais de compras de mercadorias para aproveitamento dos respectivos créditos de ICMS e, posteriormente, a empresa fornecedora daqueles bens tem suas atividades encerradas, e reconhecidas pelo Fisco como inidôneas as notas fiscais por ela emitidas. Diante de tal situação,

     


     

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    prancheta
    Q19659

    Direito Tributário   » ISSQN, Tributos Municipais

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Na cobrança do ISSQN sobre serviços bancários, é correto afirmar, com base nos atuais julgamentos do STJ, que

     


     

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    prancheta
    Q19660

    Direito Tributário   » ITBI, Tributos Municipais

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Na Arguição de Inconstitucionalidade 0056693-19.2014, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar legislação do Município de São Paulo, fixando a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), concluiu que

     


     

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