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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1077 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q42760

    Direito Ambiental   » Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Supondo-se que um grande navio com cargas explodiu em um porto brasileiro, despejando milhões de litros de óleo e metanol que causou a degradação do meio ambiente marinho, inviabilizando a pesca pelos moradores próximos ao local, pois o Poder Público estabeleceu uma proibição temporária da pesca em razão da poluição ambiental. Em razão disso, os pescadores prejudicados ingressaram com ação judicial, calcado em responsabilidade civil.
    De acordo com a jurisprudência dominante do STJ, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q44123

    Direito Ambiental   » Licenciamento e licença ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Quanto ao licenciamento ambiental, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44124

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Reserva legal, Cadastro ambiental rural

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Considerando o disposto no Código Florestal – Lei nº 12.651/2012, é correta a seguinte afirmação:

     


     

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    prancheta
    Q44125

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No tocante às águas, nos termos da Constituição Federal e da Lei das Águas, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44126

    Direito Ambiental   » Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável, Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação, Compensação ambiental

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que tange às unidades de conservação, assinale a alternativa correta.

     


     

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