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Questões VUNESP para Concursos 2025

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)

    •  

    prancheta
    Q19740

    Direito Ambiental   » Demais normas constitucionais sobre meio ambiente, Direito constitucional ambiental

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q22154

    Direito Ambiental   » Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997, Proteção do meio ambiente em normas infraconstitucionais

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE SP)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico Científico - Geólogo

     

    Assinale a alternativa correta, de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei Federal n° 9.433/97.

     


     

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    prancheta
    Q22155

    Direito Ambiental   » Zoneamento ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE SP)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico Científico - Geólogo

     

    Em relação aos Procedimentos de Licenciamento Ambiental e à política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q22156

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE SP)   Nível Superior   Prova: Analista Técnico Científico - Geólogo

     

    Segundo o Código Florestal, Lei Federal n° 12.651/2012, em um curso d´agua com 15 metros de largura, constitui uma área de preservação permanente a faixa marginal correspondente a:

     


     

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    prancheta
    Q22797

    Direito Ambiental   » Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998, Responsabilidade ambiental

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Sobre as sanções derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, nos termos da Lei Federal no 9.605/98, é correto afirmar que

     


     

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