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Questoes VUNESP - 1086 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19671

    Direito Ambiental   » Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Em relação às Áreas de Preservação Permanente, é incorreta a seguinte afirmação:

     


     

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    prancheta
    Q19853

    Direito Ambiental   » Princípios e objetivos da PNMA, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente são, dentre outros:
     

     


     

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    prancheta
    Q19854

    Direito Ambiental   » Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica, Evolução histórica da legislação ambiental

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Assinale a alternativa com um dos documentos votados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, em Estocolmo, em junho de 1972.

     


     

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    prancheta
    Q19855

    Direito Ambiental   » Princípios democrático/participação e da informação, Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade, Princípios do direito ambiental

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Um dos princípios produzidos em Conferências Internacionais sobre o Meio Ambiente e que serve para construção normativa ambiental afirma que: “ Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para que seja adiada a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação ambiental”. Esta afirmação representa o princípio da

     


     

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    prancheta
    Q19856

    Direito Ambiental   » Princípios e objetivos da PNMA, Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Segundo estabelecido na Política Nacional do Meio Ambiente, entende-se por poluição a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que, direta ou indiretamente,

     


     

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