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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1093 ª Página

 

 

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q44944

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    No que diz respeito aos dispositivos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente relativos ao período de gestação até o final da amamentação, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q47476

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Suzano   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Percy Jackson, nascido em 19 de abril de 1999, praticou, no dia 18 de abril de 2017, ato descrito no Código Penal como roubo qualificado, tendo sido localizado e detido pela polícia dois dias depois do referido ato. Considerando essa situação, o Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que Percy

     


     

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    prancheta
    Q47477

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Suzano   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Segundo o que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente no tocante à Informação, Cultura, Esportes, Diversões e Espetáculos, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q47478

    Direito da Criança e do Adolescente   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Suzano   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, na hipótese de uma criança ser encaminhada, sem prévia determinação da autoridade competente, a uma entidade que mantenha programa de acolhimento institucional, esta

     


     

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    prancheta
    Q60995

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Com relação à conduta de “Simular a participação de adolescente em cena de sexo explícito por meio de adulteração, montagem ou modificação de fotografia”, nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que

     


     

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