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Questões VUNESP para Concursos 2025

Questoes VUNESP - 1096 ª Página

 

 

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

    •  

    prancheta
    Q8354

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Ato infracional

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial da Polícia Militar

     

    O ato infracional praticado por criança, que foi apreendida em flagrante, pode ter como consequência

     


     

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    prancheta
    Q9108

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Sobre as medidas protetivas e socioeducativas conferidas aos menores, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q9267

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Nos termos preconizados pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. E, ainda, estabelece que o direito ao respeito consiste

     


     

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    prancheta
    Q19707

    Direito da Criança e do Adolescente   » Declaração Universal dos Direitos das Crianças

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Com relação à Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, tratado internacional de proteção de direitos humanos, com início de vigência em 1990, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19708

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A anencefalia, de acordo com entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), ajuizada pela Confederação dos Trabalhadores na Saúde – CNTS, sob relatoria do Ministro Marco Aurélio de Mello:

     


     

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