Apostilas para concursos 2020

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Domingo, 31 de Maio de 2020.

LEGATUS | Níveis Fundamental, Médio e Superior de Escolaridade

» Prefeitura de Bom Jardim (MA) abre concurso para 224 vagas

 

IBGP | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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INDEC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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Prefeitura de Nova Serrana | Níveis Médio e Superior

» Prefeitura de Nova Serrana (MG) abre concurso para 44 vagas

 

CEBRASPE (CESPE UnB) | Níveis Médio e Superior| Salários de até R$ 6.030,23

» Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre concurso para 309 vagas

 

 

 

 

Questões Prefeitura de São Roque 2020


 

 

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Q68900
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Administração Financeira e Orçamentária - Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964, Programação Orçamentária e Financeira (Prova: Advogado)

São classificadas como Subvenções Econômicas, nos termos da Lei n° 4.320/1964, as despesas com 


 

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Q68872
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - Organização da Administração Pública, Administração Indireta (Prova: Advogado)

A respeito da Administração Indireta, assinale a alternativa correta.


 

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Q68871
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - Bens Públicos (Prova: Advogado)

A respeito dos bens públicos, de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.


 

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Q68870
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - (Prova: Advogado)

O instituto que garante ao expropriado o direito de exigir a devolução do bem objeto da desapropriação que não foi utilizado pela Administração para atendimento do interesse público denomina-se


 

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Q68869
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - (Prova: Advogado)

Suponha que a Administração celebrou um contrato de concessão de rodovias com empresa privada, que tem como objeto conferir ao concessionário o encargo de implantar melhorias e conservar o espaço, em contrapartida do recebimento de pedágio cobrado dos usuários. A Administração conferiu ao particular, ainda, a posse de três terrenos localizados nas margens das rodovias, espaço em que poderá ser exercida atividade comercial.
Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei n° 8.987/95, assinale a alternativa correta.


 

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Q68868
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - Licitações e Lei 8.666 de 1993., Pregão - Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 3.555 de 2000 e Decreto nº 5.450 de 2005 (Prova: Advogado)

A respeito do pregão, assinale a alternativa correta.


 

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Q68867
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - Cargo, emprego, função, Concurso público, Provimento e vacância (Prova: Advogado)

A respeito dos servidores públicos estatutários, assinale a alternativa correta.


 

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Q68866
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Administrativo - Organização da Administração Pública, Consórcios públicos (Prova: Advogado)

Suponha que municípios limítrofes, com o objetivo de conferir viabilidade econômica a projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado a aprimorar o sistema de iluminação pública das cidades, celebrem contrato de consórcio público a fim de permitir a gestão associada do serviço. A celebração do contrato resultou na criação de uma associação pública.

Considerando a situação hipotética e o disposto na Lei n°  11.107/05, assinale a alternativa correta.


 

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Q68894
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Ambiental - Áreas de preservação permanente – APP, Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 (Prova: Advogado)

Segundo a Lei n° 12.651/2012, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 10 (dez) metros de largura, em zonas rurais ou urbanas, são consideradas áreas de


 

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Q68878
prancheta

 


Ano: 2020 VUNESP    Prefeitura de São Roque Nível Superior  Direito Civil - Usucapião (Prova: Advogado)

O Município ocupa um imóvel de propriedade particular, onde funciona, há mais de 50 anos, um posto de saúde municipal. Foi apresentado pelo Município um pedido de usucapião extrajudicial para que fosse reconhecida a aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva.
A respeito do caso hipotético que trata da usucapião extrajudicial, é possível afirmar que


 

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