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Questões Defensoria Pública do Estado do Espírto Santo (DPE ES) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)

    •  

    prancheta
    Q13734

    Direito Processual Civil   » Tutela Provisória, Tutela Provisória de Evidência, Julgamento Antecipado do Mérito

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Considere as seguintes situações abaixo:
    I. Cumulação de pedidos, um deles restando incontroverso.
    II. Abuso do direito de defesa.
    III. Concessão de antecipação de tutela antecedente de urgência.
    IV. Ação de consignação em pagamento proposta contra dois supostos credores, por não saber a quem se deve pagar.
    É correto afirmar que
     

     


     

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    prancheta
    Q13735

    Direito Processual Civil   » Teoria Geral dos Recursos, Efeitos dos Recursos, Agravo de Instrumento

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre o sistema recursal no novo Código de Processo Civil

     


     

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    prancheta
    Q13736

    Direito Processual Civil   » Cumprimento de Sentença

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Eduardo, maior e capaz, com 19 anos de idade, comparece à Defensoria Pública informando que seu genitor, que está desempregado mas tem recursos financeiros, não realizou o pagamento das duas últimas parcelas da pensão alimentícia fixada em sentença. Diante desta situação, o defensor público deverá

     


     

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    prancheta
    Q13737

    Direito Processual Civil   » Ação Rescisória, Ações Autônomas de Impugnação

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    De acordo com o novo CPC, a ação rescisória

     


     

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    prancheta
    Q13738

    Direito Processual Civil   » Critérios de Competência, Competência

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito da competência, o novo Código de Processo Civil dispõe que

     


     

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