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Questões Defensoria Pública do Estado do Espírto Santo (DPE ES) 2025

 

  • Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)

    •  

    prancheta
    Q13739

    Direito Processual Civil   »

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada, perderam a sua fundamentação jurídica e, portanto, não mais poderão persistir no ordenamento jurídico. O overrulling, como técnica adequada de aplicação dos precedentes

     


     

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    prancheta
    Q13751

    Direito Processual Penal   » Execução Penal

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a remição, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q13759

    Direito Processual Penal   » Revisão Criminal

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a revisão criminal,

     


     

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    prancheta
    Q13758

    Direito Processual Penal   » Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com relação ao assistente de acusação no processo penal:

     


     

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    prancheta
    Q13757

    Direito Processual Penal   » Das Provas

    Ano: 2016 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE ES)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre as provas no processo penal,

     


     

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