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Questões Câmara Municipal de Colombo 2025

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  • Câmara Municipal de Colombo (PR)

    •  

    prancheta
    Q78832

    Direito Tributário   » Conceito de Tributo e Espécies Tributárias , Empréstimo Compulsório

    Ano: 2020 Banca: FAUEL   Órgão: Câmara Municipal de Colombo (PR)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Assinale a alternativa CORRETA a respeito do empréstimo compulsório.

     


     

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    prancheta
    Q78833

    Direito Tributário   » Obrigação Principal e Acessória, Fato Gerador, Obrigação Tributária

    Ano: 2020 Banca: FAUEL   Órgão: Câmara Municipal de Colombo (PR)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Assinale a alternativa CORRETA, com base no Código Tributário Nacional.

     


     

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    prancheta
    Q78834

    Direito Tributário   » Moratória, Suspensão do Crédito Tributário

    Ano: 2020 Banca: FAUEL   Órgão: Câmara Municipal de Colombo (PR)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Conforme o Código Tributário Nacional, a moratória é causa de:

     


     

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    prancheta
    Q78819

    Legislação Federal   » Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

    Ano: 2020 Banca: FAUEL   Órgão: Câmara Municipal de Colombo (PR)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos crimes de responsabilidade praticados por prefeitos.

     


     

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    prancheta
    Q78818

    Legislação Federal   » Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

    Ano: 2020 Banca: FAUEL   Órgão: Câmara Municipal de Colombo (PR)   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    A informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilidade à segurança da sociedade ou do Estado, poderá ser classificada como ultrassecreta, secreta ou reservada. Sobre o assunto, conforme a Lei da Transparência (Lei n.º 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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