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Quinta-Feira, 22 de Agosto de 2019.

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KLC | Níveis Fundamental, Médio e Superior

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» Polícia Militar SP abre concurso com 2.700 vagas para Soldado

 

 

 

 

295 Questões VUNESP de Direito Constitucional 2019


Questões de Direito Constitucional VUNESP

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  • Polícia Civil do Estado de São Paulo
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    Q61013
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado., Poder Executivo Cargo: Delegado de Polícia

    Supondo que o Presidente da República decida nomear como novo Ministro de Defesa FULANO DE TAL, é correto afirmar que referido Ministro

     

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    Q61012
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Estado de Defesa, Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Cargo: Delegado de Polícia

    Suponha que o Presidente da República, depois de ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretou estado de defesa para restabelecer a paz social ameaçada por grave e iminente instabilidade institucional no local X.
    Nesse caso, é certo assinalar que

     

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    Q61011
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Teoria da Constituição, Métodos de Interpretação Constitucional Cargo: Delegado de Polícia

    Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união estável entre homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de interpretação utilizada foi

     

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    Q61010
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN, Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC, Controle de Constitucionalidade Cargo: Delegado de Polícia

    Assinale a alternativa correta a respeito do Controle de Constitucionalidade no Brasil.

     

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    Q61009
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional, Poder Executivo Cargo: Delegado de Polícia

    É correto afirmar sobre o Conselho da República:

     

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    Q61008
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares, Poder Legislativo Cargo: Delegado de Polícia

    Supondo que o Senador Y deixe de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias do Senado Federal, é correto assinalar que

     

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    Q61007
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Organização do Estado – Estados, Organização Político-Administrativa do Estado Cargo: Delegado de Polícia

    Considere que o Estado X, em função da diversidade cultural constatada em sua região, decida desmembrar-se para formação de dois novos Estados. Nessa hipótese, é correto afirmar que tal desmembramento

     

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    Q61006
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Repartição de Competências Constitucionais, Organização Político-Administrativa do Estado Cargo: Delegado de Polícia

    Assinale a alternativa correta que corresponda à previsão da Constituição Federal de 1988 sobre a repartição de competências entre os entes federativos.

     

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    Q61005
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » O Federalismo Brasileiro, Organização Político-Administrativa do Estado Cargo: Delegado de Polícia

    É correto afirmar que o Federalismo

     

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    Q61004
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Partidos Políticos Cargo: Delegado de Polícia

    Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional nº 97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios ocorrerá

     

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    Q61003
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Teoria dos Direitos Fundamentais, Direitos Individuais, Direito de Propriedade Cargo: Delegado de Polícia

    Ao dispor sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal de 1988 dispõe que

     

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    Q61002
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Teoria da Constituição, Classificação das Constituições Cargo: Delegado de Polícia

    no Questão Anulada!
    Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.

     

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    Q61001
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Constitucional » Teoria da Constituição, Métodos de Interpretação Constitucional Cargo: Delegado de Polícia

    Ao julgar o RE nº 251.445/GO, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o termo “casa”, resguardado pela inviolabilidade conferida pelo art. 5º , inciso XI, da Constituição Federal e antes restrito a domicílio e residência, revela-se abrangente, devendo, portanto, se estender também a qualquer compartimento privado onde alguém exerça profissão ou atividade. Essa fixação de novo entendimento pelo Supremo Tribunal Federal que acarretou num processo de alteração do sentido da norma constitucional, sem alteração do texto, é denominada pela hermenêutica constitucional de

     

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    Q60466
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Médio   Direito Constitucional » Direito à Liberdade, Direitos Individuais, Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Cargo: Soldado da Polícia Militar (Edital nº 2)

    Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos elencados na Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 

     

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    Q57744
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP) Nível Superior   Direito Constitucional » Servidores Públicos, Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Cargo: Aspirante da Polícia Militar

    Joaquim Floriano, policial militar do Estado de São Paulo, tendo completado, em 2018, cinco anos na ativa, pretende candidatar-se a um cargo público nas eleições que ocorrerão em 2020. Nessa hipótese, conforme as normas da Constituição Federal, é correto afirmar que Floriano

     

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