Apostilas para concursos 2018

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17.579 vagas em concursos

 

 

Quinta-Feira, 16 de Agosto de 2018.

UPENET | Níveis Médio e Superior de Escolaridade

» Polícia Militar de Pernambuco (PM PE) abre concurso para 580 vagas

 

UFG | Níveis Médio e Superior

» Câmara Municipal de Goiânia (GO) abre concurso para 75 vagas

VUNESP | Nível Médio

» Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP) abre concurso para 2.700 vagas

Instituto AOCP | Nível Médio

» Polícia Militar do Estado do Espírito Santo (PM ES) abre concurso para 417 vagas

 

Concursos da Vunesp

UECE | Nível Superior| Professor de várias disciplinas

» Secretaria de Educação do Ceará abre concurso para 2.500 vagas

 

Material de estudo para concursos Vunesp

 

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Concurso Prefeitura de Ribeirão Preto 2018
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

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Concurso SAAE Barretos 2018-DIVERSOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO-AUXILIAR DE LEITURA E FISCALIZAÇÃO-AUXILIAR ADMINISTRATIVO E CAIXA
Concurso SAAE Barretos 2018
DIVERSOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
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Apostila VUNESP para Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

 

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Concurso PM SP 2018-SOLDADO PM DE 2ª CLASSE
Concurso PM SP 2018
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Apostila VUNESP para Prefeitura de Suzano

 

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Concurso Prefeitura de Suzano 2018-COZINHEIRO ESCOLAR-AUXILIAR DE SECRETARIA-AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-AUXILIAR DE ATIVIDADES ESCOLARES-AGENTE ESCOLAR-AGENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR
Concurso Prefeitura de Suzano 2018
COZINHEIRO ESCOLAR
AUXILIAR DE SECRETARIA
AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AUXILIAR DE ATIVIDADES ESCOLARES
AGENTE ESCOLAR
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Questões Vunesp de Direito Processual Penal 2018

 

 

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Questões da Vunesp de para Praticar

 

 

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“O que vale a pena ser feito vale a pena ser bem-feito.”

N. Poussin

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)
  •  

    Q40919

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    A respeito da Lei n° 9.099/95 (arts. 60 a 83; 88 e 89), assinale a alternativa correta.


      a) Reunidos os processos, por força de conexão ou continência, perante o juízo comum ou tribunal do júri, observar-se-ão os institutos da transação penal e da composição dos danos civis.

     


       b) São consideradas infrações de menor potencial ofensivo as contravenções e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a 03 (três) anos, cumulada ou não com multa.

     


       c) Não sendo encontrado o acusado, o feito permanecerá no Juizado Especial Criminal, mas ficará suspenso, até que seja localizado.

     


       d) O acordo de composição civil entre o acusado e a vítima, nos casos de ação penal pública, condicionada e incondicionada, implica extinção da punibilidade ao autor do fato.

     


       e) Nos crimes em que a pena mínima cominada for inferior a 02 (dois) anos, o Ministério Público, ao oferecer denúncia, poderá propor a suspensão condicional do processo ao acusado que não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime.

     

     

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    Q40918

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    Com relação aos recursos e revisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto dizer que


      a) no caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus, ainda que fundado em motivos pessoais, aproveitará aos outros.

     


       b) a revisão criminal só poderá ser requerida no prazo de até 02 (dois) anos da sentença condenatória, transitada em julgado.

     


       c) interposta a Apelação somente pelo acusado, não pode o Tribunal reinquirir testemunhas ou determinar diligências.

     


       d) nos processos de contravenção, interposta a apelação, o prazo para arrazoar será de 03 (três) dias.

     


       e) na apelação e no recurso em sentido estrito, há previsão de juízo de retratação.

     

     

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    Q40917

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    Com relação ao procedimento relativo aos processos de competência do tribunal do júri, assinale a alternativa correta. 


      a) Pronunciado o acusado, remetidos os autos ao tribunal do júri, será a defesa intimada para apresentar o rol de testemunhas que irão depor, em plenário, até o máximo de 08 (oito).

     


       b) Constituirão o Conselho de Sentença, em cada sessão de julgamento, 07 (sete) jurados, sorteados dentre os alistados, aplicando-se a eles o disposto sobre os impedimentos, a suspeição e as incompatibilidades dos juízes togados. 

     


       c) Encerrada a instrução preliminar, o juiz, fundamentadamente, pronunciará ou impronunciará o acusado, não cabendo, nessa fase, a absolvição sumária.

     


       d) Contra a sentença de impronúncia do acusado caberá recurso em sentido estrito.

     


       e) O risco à segurança pessoal do acusado não enseja desaforamento do julgamento para outra comarca, sendo motivo justificante a dúvida razoável sobre a imparcialidade do júri.

     

     

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    Q40916

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    Segundo o Código de Processo Penal, a respeito do processo comum, é correto dizer que


      a) aceita a denúncia ou a queixa, o Juiz não poderá absolver sumariamente o réu, após a apresentação da resposta à acusação.

     


       b) a parte, no procedimento ordinário, não poderá desistir de testemunha, anteriormente arrolada.

     


       c) o procedimento será ordinário, sumário ou sumaríssimo; o procedimento sumaríssimo será o aplicado quando se tem por objeto crime sancionado com pena privativa de liberdade de até 04 (quatro) anos.

     


       d) são causas de rejeição da denúncia ou queixa a inépcia, a falta de pressuposto processual ou condição para o exercício da ação penal e a falta de justa causa.

     


       e) no procedimento ordinário, poderão ser ouvidas até 08 (oito) testemunhas, de acusação e defesa, compreendidas, nesse número, as que não prestam compromisso.

     

     

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    Q40915

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    Com relação à citação do acusado, assinale a alternativa correta.


      a) A citação inicial do acusado far-se-á pessoalmente, por intermédio de mandado judicial, carta precatória ou hora certa.

     


       b) Ao acusado, citado por edital, que não comparecer ou constituir advogado, será nomeado defensor, prosseguindo o processo.

     


       c) Estando o acusado no estrangeiro, suspende-se o processo e o prazo prescricional até que retorne ao País.

     


       d) Completada a citação por hora certa, não comparecendo o réu, ser-lhe-á nomeado defensor dativo.

     


       e) A citação do réu preso far-se-á na pessoa do Diretor do estabelecimento prisional.

     

     

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    Q40914

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    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    A respeito do acusado e do defensor, é correto afirmar que


      a) o acusado, ainda que tenha habilitação, não poderá a si mesmo defender, sendo-lhe nomeado defensor, pelo juiz, caso não o tenha.

     


       b) a constituição de defensor dependerá de instrumento de mandato, ainda que a nomeação se der por ocasião do interrogatório.

     


       c) o acusado ausente não poderá ser processado sem defensor. Já o foragido, existindo sentença condenatória, ainda que não transitada em julgado, sim.

     


       d) se o defensor constituído pelo acusado não puder comparecer à audiência, por motivo justificado, provado até a abertura da audiência, nomear-se-á defensor dativo, para a realização do ato, que não será adiado.

     


       e) o acusado, ainda que possua defensor nomeado pelo Juiz, poderá, a todo tempo, nomear outro, de sua confiança.

     

     

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    Q40913

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    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP) Nível Médio   Direito Processual Penal Prova: Escrevente Técnico Judiciário (Interior) 

     

     

    A respeito das causas de impedimento e suspeição do juiz, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.


      a) Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

     


       b) O juiz será suspeito, podendo ser recusado por qualquer das partes, se já tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se de fato ou de direito sobre a questão.

     


       c) Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, que ensejava impedimento ou suspeição, não funcionará como juiz o sogro, o padrasto, o cunhado, o genro ou enteado de quem for parte no processo. 

     


       d) O juiz será impedido se for credor ou devedor de qualquer das partes. 

     


       e) A suspeição poderá ser reconhecida ou declarada ainda que a parte injurie, de propósito, o juiz.

     

     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)
  •  

    Q44952

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior   Direito Processual Penal Sistemas de apreciação e valoração, Prova testemunhal, Das Provas Prova: Juiz de Direito Substituto 

     

     

    A respeito das provas, assinale a alternativa correta.


      a)  São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilegítimas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.

     


       b)  A pessoa que nada souber que interesse à decisão da causa será computada como testemunha.

     


       c)  O exame para o reconhecimento de escritos, tal como o reconhecimento fotográfico, não tem previsão legal. 

     


       d)  O juiz não tem iniciativa probatória.

     


       e)  A falta de exame complementar, em caso de lesões corporais, poderá ser suprida pela prova testemunhal.

     

     

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    Q44951

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior   Direito Processual Penal Habeas Corpus, Procedimento comum ordinário, Procedimento comum sumário Prova: Juiz de Direito Substituto 

     

     

    Assinale a alternativa correta. 


      a)  O procedimento comum será ordinário, sumário ou especial.

     


       b)  Os processos que apuram a prática de crime hediondo terão prioridade de tramitação em todas as instâncias apenas se houver réu preso.

     


       c)  O juiz terá o prazo de 5 dias para proferir a sentença caso conceda às partes prazo para a apresentação de memoriais.

     


       d)  No mandado de segurança impetrado pelo Ministério Público contra decisão proferida em processo penal, é facultativa a citação do réu como litisconsorte passivo.

     


       e)  Não cabe habeas corpus contra decisão condenatória a pena de multa, ainda que seja patente o constrangimento ilegal causado.

     

     

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    Q44950

    prancheta
    Matérias para Concursos Públicos-RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICA-LÍNGUA PORTUGUESA-LÍNGUA INGLESA-LEGISLAÇÃO ELEITORAL-INFORMÁTICA-DIREITO PROCESSUAL PENAL-DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO-DIREITO PREVIDENCIÁRIO-DIREITO EMPRESARIAL-DIREITO DO TRABALHO-DIREITO CIVIL-DIREITO ADMINISTRATIVO-CONSTITUIÇÃO FEDERAL-CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO-CÓDIGO TRIBUTÁRIO-CODIGO PENAL-CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

     


    Ano: 2018 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS) Nível Superior   Direito Processual Penal Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais, pressupostos e fundamentos, Procedimento de aplicação e recorribilidade, Prisões cautelares: definição e espécies Prova: Juiz de Direito Substituto 

     

     

    Sobre prisão e medidas cautelares, é correto afirmar:


      a)  por se tratar de medida urgente, a prisão deverá ser efetuada em qualquer lugar e dia e a qualquer hora. 

     


       b)  a falta de exibição do mandado não obsta a prisão se a infração for inafiançável.

     


       c)  deverão ser aplicadas, observando-se a necessidade, adequação, regulamentação, usos e costumes e os princípios gerais de direito.

     


       d)  o juiz não pode dispensar a manifestação da parte contrária antes de decidir sobre o pedido de medida cautelar. 

     


       e)  dispensa-se a assinatura no mandado de prisão quando a autoridade judiciária responsável pela sua expedição se fizer presente em seu cumprimento.

     

     

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