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152 Questões VUNESP de Direito Processual Penal 2019


Questões de Direito Processual Penal VUNESP

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC)
  •  

    Q65464
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Quanto à prisão temporária, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65463
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Das Provas , Prova pericial e exame de corpo de delito Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Quanto às provas, assinale a alternativa correta, segundo o quanto previsto no Código de Processo Penal.

     

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    Q65462
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Das Questões e Processos Incidentes , Suspeição e impedimento Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Assinale a alternativa correta, nos termos do quanto previsto no Código de Processo Penal.

     

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    Q65461
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Direito Processual Penal Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Em relação à violência doméstica e ao quanto previsto na Lei n° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), assinale a alternativa correta.

     

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    Q65460
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Procedimento Penal , Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Em relação ao procedimento relativo aos processos de competência do Tribunal do Júri, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65459
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.

     

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    Q65458
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Da Competência , Competência territorial Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Assinale a alternativa correta quanto à competência e o seu regramento previsto no Código de Processo Penal.

     

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    Q65457
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC) Nível Superior   Direito Processual Penal » Das Provas , Prova testemunhal Cargo: Juiz de Direito Substituto

    Assinale a alternativa correta a respeito de procedimento e provas no Código de Processo Penal.

     

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    Q65093
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Poá Nível Superior   Direito Processual Penal » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 Cargo: Procurador Jurídico

    A Lei n° 11.340/06 distingue as várias formas de violência que podem ser empreendidas contra as mulheres. Assinale a alternativa que traz o conceito correto acerca dessa previsão legal.

     

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    Q64129
    prancheta

     


    Ano: 2019 VUNESP    Prefeitura de Cerquilho (SP) Nível Superior   Direito Processual Penal » Atos processuais defeituosos e invalidade, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral Cargo: Procurador Jurídico

    Sobre o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

     

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    Q63760
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Prefeitura de Sorocaba Nível Superior   Direito Processual Penal » Procedimento comum ordinário, Procedimento Penal Cargo: Procurador Municipal

    A denúncia ou queixa, nos termos do art. 395 do Código de Processo Penal, será rejeitada quando

     

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    Q63759
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Prefeitura de Sorocaba Nível Superior   Direito Processual Penal » Prova pericial e exame de corpo de delito, Das Provas Cargo: Procurador Municipal

    O exame de corpo de delito, bem como as demais perícias, será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizado por quem tenha habilitação técnica relacionada com a natureza do exame, ou seja,

     

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    Q63758
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Prefeitura de Sorocaba Nível Superior   Direito Processual Penal » Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Procedimento Penal Cargo: Procurador Municipal

    De acordo com a literalidade do art. 437 do Código de Processo Penal, estão isentos de servir no Tribunal do Júri como jurados, entre outros,

     

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    Q61044
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Processual Penal » Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 Cargo: Delegado de Polícia

    No que concerne às disposições da Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas), é correto afirmar que

     

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    Q61043
    prancheta

     


    Ano: 2018 VUNESP    Polícia Civil do Estado de São Paulo Nível Superior   Direito Processual Penal » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006 Cargo: Delegado de Polícia

    Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):

     

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