Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

144 Questões VUNESP de Direito Processual Penal 2025

Questoes - 11 ª Página

 

  • Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)

    •  

    prancheta
    Q22796

    Direito Processual Penal   » Inquérito Policial, Encerramento do Inquérito Policial

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Instituto de Previdência de Itaquaquecetuba (IPSMI)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Uma vez relatado o inquérito policial,

     


     

    resolva Q22796    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22796")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19827

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Na audiência preliminar, presente o representante do Ministério Público, o autor do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil, acompanhados por seus advogados, o Juiz esclarecerá sobre a possibilidade da composição dos danos e da aceitação da proposta de aplicação imediata de pena não privativa de liberdade. Dessa feita, é correto afirmar que

     


     

    resolva Q19827    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19827")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19826

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. Consideram-se infrações de menor potencial ofensivo, para efeitos da Lei no 9.099/95:

     


     

    resolva Q19826    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19826")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19825

    Direito Processual Penal   » Habeas Corpus, Meios Autônomos de Impugnação

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Nos termos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o processo e julgamento do habeas corpus impetrado contra ato ilegal da Turma recursal compete ao

     


     

    resolva Q19825    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19825")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19824

    Direito Processual Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM, Procedimento Penal

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (MT MS)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No que se refere aos Juizados Especiais Criminais, nos termos da Lei no 9.099/95, é correto afirmar que da decisão

     


     

    resolva Q19824    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19824")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões Vunesp Direito Processual Penal

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Penal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais