Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

144 Questões VUNESP de Direito Processual Penal 2025

Questoes - 21 ª Página

 

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19646

    Direito Processual Penal   » Princípios fundamentais do direito processual penal, Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri, Presunção de inocência

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    O princípio do in dubio pro sociedade não altera a presunção de inocência, mas permite que a pronúncia seja decretada

     


     

    resolva Q19646    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19646")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q19645

    Direito Processual Penal   » Procedimento de aplicação e recorribilidade, Da Prisão e da Liberdade Provisória

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    A liberdade provisória, assegurada pela Constituição Federal e pelo Código de Processo Penal, não pode depender de um ato meramente discricionário do magistrado. Assim, a decisão deve conter a

     


     

    resolva Q19645    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19645")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q245

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O processo perante o Juizado Especial Criminal objetivará, sempre que possível, a reparação dos d anos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. Nesse contexto, de acordo com o expresso texto do art. 62 da Lei n o 9.099/95, orientar­-se-­á pelos critérios de

     


     

    resolva Q245    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q245")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q244

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao j uízo comum as peças existentes para a adoção de outro procedimento, de acordo com o art. 538 do CPP, o rito adotado será

     


     

    resolva Q244    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q244")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    prancheta
    Q243

    Direito Processual Penal   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça de São Paulo   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminar­mente, recebê-­la ­ e __________ (CPP, art. 396)

    Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.

     


     

    resolva Q243    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q243")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões Vunesp Direito Processual Penal

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões Direito Processual Penal

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais