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Questões de Direito Constitucional: Teoria da Constituição 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Teoria da Constituição

  • Prefeitura de Valinhos

    •  

    prancheta
    Q61802

    Direito Constitucional   »  Conceito de Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Valinhos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A respeito da supremacia constitucional, é correto afirmar que

     


     

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  • Câmara Municipal de Jaru (RO)

    •  

    prancheta
    Q64746

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2019 Banca: IBADE   Órgão: Câmara Municipal de Jaru (RO)   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Acerca do Poder Constituinte Derivado, é correto afirmar que a manifestação do Poder Constituinte Reformador verifica-se através do(a)(s): 

     


     

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  • Prefeitura de Poá

    •  

    prancheta
    Q65039

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Poá   Nível Superior   Prova: Procurador Jurídico

     

    A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

     


     

    resolva Q65039    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q65039")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2025

     

     

  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)

    •  

    prancheta
    Q37771

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    Não constitui cláusula pétrea da Constituição de 1988:

     


     

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    prancheta
    Q37780

    Direito Constitucional   »  Teoria da Constituição

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    No tocante à interpretação constitucional, Luís Roberto Barroso afirma haver um princípio que se destina “à preservação da validade de determinadas normas, suspeitas de inconstitucionalidade, assim como à atribuição de sentido às normas infraconstitucionais, da forma que melhor realizem os mandamentos constitucionais”. Tal princípio “abriga, simultaneamente, uma técnica de interpretação e um mecanismo de controle de constitucionalidade.”
    Assinale a alternativa que apresenta o princípio referido por Barroso.

     


     

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