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Questões de Direito da Criança e do Adolescente: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer 2025


 


Questoes de Direito da Criança e do Adolescente: Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

  • Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)

    •  

    prancheta
    Q38020

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, considere as asserções apresentadas a seguir.
    I Adolescente com treze anos de idade poderá ser mantido em centro de formação de categoria de base de clube de futebol profissional, no caso de a família do adolescente residir no interior e o centro de formação situar-se na capital do estado.
    II A Constituição Federal de 1988 assegura aos adolescentes e jovens o direito à profissionalização, embora proíba o trabalho infantil.
    Assinale a opção correta.

     


     

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  • Prefeitura de Caxias

    •  

    prancheta
    Q44695

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

    Ano: 2018 Banca: INST MACHADO DE ASSIS   Órgão: Prefeitura de Caxias   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    Com relação ao disposto na Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Da informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos. Marque a alternativa incorreta.

     


     

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  • Prefeitura de Macapá

    •  

    prancheta
    Q52845

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direitos Fundamentais no ECA

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Prefeitura de Macapá   Nível Superior   Prova: Pedagogo

     

    O direito à Educação, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura à criança e ao adolescente 

     


     

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  • SEEDUC-AM

    •  

    prancheta
    Q56064

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Vida no ECA

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A Educação é um direito social que a todos deve alcançar, sendo indispensável à formação do indivíduo.
    Acerca do tema, assinale a alternativa correta: 

     


     

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    prancheta
    Q56073

    Direito da Criança e do Adolescente   »  Direito à Vida no ECA

    Ano: 2018 Banca: INSTITUTO ACESSO   Órgão: SEEDUC-AM   Nível Superior   Prova: Assistente Social

     

    A criança e o adolescente são considerados pessoas em desenvolvimento e têm garantido em Lei (8.069/00) seu direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, sendo-lhes asseguradas todas as condições abaixo, 'EXCETO':

     


     

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