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Questões de Direito Constitucional: Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 2025


 


Questoes de Direito Constitucional: Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

  • Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)

    •  

    prancheta
    Q37777

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG)   Nível Superior   Prova: Auditor - Conselheiro Substituto

     

    A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar: 

     


     

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  • Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)

    •  

    prancheta
    Q41083

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2018  Órgão: Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP MS)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q53678

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Sobre o tema do controle de constitucionalidade assinale a alternativa correta:

     


     

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  • Prefeitura de Sorocaba

    •  

    prancheta
    Q63680

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Sorocaba   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Assinale a alternativa correta a respeito do controle de constitucionalidade no Direito brasileiro.

     


     

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  • Prefeitura de Fortaleza

    •  

    prancheta
    Q21358

    Direito Constitucional   »  Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Prefeitura de Fortaleza   Nível Superior   Prova: Procurador do Município

     

    No que concerne a controle de constitucionalidade, julgue o item a seguir.
    Se a demanda versar exclusivamente sobre direitos disponíveis, é vedado ao juiz declarar de ofício a inconstitucionalidade de lei, sob pena de violação do princípio da inércia processual.
     

     


     

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