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José Saramago
»Tribunal de Justiça de São Paulo divulga gabaritos para 1.035 vagas de nível médio
O concurso para o cargo escrevente técnico judiário do TJ-SP, com 1.035 vagas, organizado pela Vunesp, deve ser um dos mais concorridos do ano. As inscrições estarão abertas a partir da terça-feira (04/09). O salário é de R$ 3.355,36.
O último concurso para o cargo ocorreu em 2007. A prova objetiva teve 80 questões e duração de 4horas.
As disciplinas foram as seguintes: Conhecimentos Gerais (Atualidades(05), Português (30)), Direito (Constitucional (05), Penal (05), Processual Penal (05), Normas da Corregedoria Geral da Justiça (05), Administrativo (05), Processual Civil (05)), Conhecimentos de Informática (10)e Matemática (05).
Para que o candidato conheça o estilo da Vunesp divulgamos as questões de Direito Penal que fizeram parte dessa prova.
DIREITO PENAL
26. O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena
(A) aumentada da sexta parte.
(B) fixada nos limites legais entre 2 a 6 anos de reclusão e multa.
(C) fixada nos limites legais entre 1 a 5 anos de reclusão e multa.
(D) aumentada da metade.
(E) extinta, caso repare o dano antes da sentença condenatória .
27. Tomando como base o crime de peculato, analise as afirma-ções:
I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
II. Especificamente quanto ao peculato culposo, é admissível a reparação do dano antes ou depois da sentença.
III. O dinheiro proveniente da prática do crime de peculato deve ser usado em proveito próprio.
Está correto somente o contido em
(A) I.
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II e III.
28. A resistência qualificada consiste
(A) na oposição do agente ao ato legal mediante violência.
(B) na oposição do agente ao ato legal, causando considerável prejuízo à vítima.
(C) na oposição do agente ao ato legal mediante o emprego da violência ou ameaça.
(D) na vontade exteriorizada do agente de empregar violência ou usar de ameaça contra o funcionário competente para executar o ato legal, ou ainda, a quem lhe esteja prestando auxílio.
(E) na não execução do ato legal diante da resistência do agente.
29. Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:
I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispõe, inclusive quanto à autoria.
II. A conduta típica é provocar, dar causa à ação da autoridade policial pela comunicação de ocorrência de crime ou de contravenção que não se verificou.
III. O tipo penal apresenta causa de aumento de pena caso a denunciação caluniosa seja praticada contra funcionário público.
Quanto às afirmações, está correto o contido apenas em
(A) I.
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II e III.
30. Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembar-gador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,
(A) tipifica o crime de corrupção ativa.
(B) tipifica o crime de exploração de prestígio.
(C) tipifica o crime de concussão.
(D) tipifica o crime de corrupção passiva.
(E) não é fato que recebe punição de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Gabarito:
26 - C
27 - C
28 - E
29 - A
30 - B
O último concurso para o cargo ocorreu em 2007. A prova objetiva teve 80 questões e duração de 4horas.
As disciplinas foram as seguintes: Conhecimentos Gerais (Atualidades(05), Português (30)), Direito (Constitucional (05), Penal (05), Processual Penal (05), Normas da Corregedoria Geral da Justiça (05), Administrativo (05), Processual Civil (05)), Conhecimentos de Informática (10)e Matemática (05).
Para que o candidato conheça o estilo da Vunesp divulgamos as questões de Direito Penal que fizeram parte dessa prova.
DIREITO PENAL
26. O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena
(A) aumentada da sexta parte.
(B) fixada nos limites legais entre 2 a 6 anos de reclusão e multa.
(C) fixada nos limites legais entre 1 a 5 anos de reclusão e multa.
(D) aumentada da metade.
(E) extinta, caso repare o dano antes da sentença condenatória .
27. Tomando como base o crime de peculato, analise as afirma-ções:
I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel.
II. Especificamente quanto ao peculato culposo, é admissível a reparação do dano antes ou depois da sentença.
III. O dinheiro proveniente da prática do crime de peculato deve ser usado em proveito próprio.
Está correto somente o contido em
(A) I.
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II e III.
28. A resistência qualificada consiste
(A) na oposição do agente ao ato legal mediante violência.
(B) na oposição do agente ao ato legal, causando considerável prejuízo à vítima.
(C) na oposição do agente ao ato legal mediante o emprego da violência ou ameaça.
(D) na vontade exteriorizada do agente de empregar violência ou usar de ameaça contra o funcionário competente para executar o ato legal, ou ainda, a quem lhe esteja prestando auxílio.
(E) na não execução do ato legal diante da resistência do agente.
29. Quanto ao crime de denunciação caluniosa, pode-se afirmar:
I. Não configura delito a solicitação à polícia que investigue determinado crime, fornecendo-lhe elementos de que dispõe, inclusive quanto à autoria.
II. A conduta típica é provocar, dar causa à ação da autoridade policial pela comunicação de ocorrência de crime ou de contravenção que não se verificou.
III. O tipo penal apresenta causa de aumento de pena caso a denunciação caluniosa seja praticada contra funcionário público.
Quanto às afirmações, está correto o contido apenas em
(A) I.
(B) II.
(C) I e II.
(D) I e III.
(E) II e III.
30. Receber dinheiro, iludindo o interessado, a pretexto de influir na nota a ser atribuída, para certo candidato, por Desembar-gador membro da banca de concurso público, para ingresso na carreira da Magistratura no Estado de São Paulo,
(A) tipifica o crime de corrupção ativa.
(B) tipifica o crime de exploração de prestígio.
(C) tipifica o crime de concussão.
(D) tipifica o crime de corrupção passiva.
(E) não é fato que recebe punição de acordo com o Código Penal Brasileiro.
Gabarito:
26 - C
27 - C
28 - E
29 - A
30 - B
