Médicos no DF ganharão, no mínimo, R$10.814

Esse valor será pago a partir de setembro para os profissionais com 40 horas semanais de trabalho. Com o reajuste de 69,5% em dois anos, anunciado pelo governador Agnelo, o piso chegará a R$ 13,2 mil, em 2015



Salários dos profissionais da rede pública de todas as especialidades terão aumento gradual até 2015. Medida beneficiará 6,3 mil pessoas, visa atrair servidores e manter os que já trabalham nos hospitais e nos postos de saúde


Os médicos da rede pública de saúde terão aumento no piso salarial a partir de setembro. O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, reuniu-se no início da noite de ontem com o Sindicato dos Médicos (Sindimédico) para anunciar o reajuste, que significará, ao fim dos próximos dois anos, um acréscimo de 69,5% no salário inicial da categoria. Médicos com carga de 40 horas passarão de
R$ 7.838,57 para R$ 10.814,50, este ano, valor que chegará a
R$ 13.286,70 em 2015 (leia quadro). A meta do governo com esta iniciativa é atrair profissionais para a rede e mantê-los no sistema de saúde por mais tempo. Ao todo, 6.387 servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, serão beneficiados.

Desde 2011, o Governo do Distrito Federal (GDF) nomeou 11.680 servidores para a área de saúde. Desse total, 2,8 mil médicos, de todas as categorias. Pouco mais da metade, ou 1.433 (51,1%), foi empossada. Para piorar, o número de aposentadorias também foi grande nos últimos dois anos. Todas as saídas — incluindo as exonerações — somaram 838 profissionais, ou 58,4% do total. “O ideal era que repuséssemos o que perdemos e trouxéssemos mais. Porém, isso não acontece em decorrência da falta de atratividade do salário”, explicou o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.

Com o reajuste no piso, a categoria também terá modificações no teto. O mesmo profissional que trabalha 40 horas por semana começa a carreira ganhando R$ 10,8 mil e terá o limite salarial reajustado em 14,2% no primeiro ano. Em 2015, chegará a R$ 16,2 mil. “Agora, ficaremos em uma situação muito boa. Esta era a nossa dificuldade concreta e não tem outro jeito. Temos que dar condições de trabalho para os médicos, e o salário é parte disso”, afirmou Wilmar.

Outro pedido da categoria que será atendido é a diminuição dos padrões salariais. Hoje, há uma sequência de níveis de remuneração e o médico nunca chega ao mais alto antes de 25 anos na carreira. O governo reduzirá esse tempo em 18 anos. “É uma mudança na referência dos valores, que permitirá que um médico chegue mais rápido ao teto da categoria e fique mais tempo ganhando mais”, justificou o presidente do Sindimedico, Gutemberg Fialho.

O acordo entre o governo e o sindicato foi ratificado ontem, após negociações que vêm desde 2011, quando o Sindimedico apresentou a primeira proposta. A categoria queria reformulação do plano de carreira, com reajuste que privilegiasse os salários de entrada. O objetivo naquela época já era de conseguir atrair mais profissionais para a rede pública do DF e mantê-los no quadro. “Com esse reajuste, teremos a remuneração adequada para que os médicos queiram vir trabalhar, que façam o concurso e continuem no governo. E o aumento do quadro proporcionará uma assistência melhor para a população”, comemorou Fialho.

Os reajustes atingirão apenas os vencimentos-base. Os valores são acrescidos das gratificações: por incentivo às Ações Básicas de Saúde, de Movimentação, Condições Especiais de Trabalho, de Titulação, de Atividade Médica Especial, de Atividade Médica e de Atendimento Móvel de Urgência, que variam de 10% a 50% sobre a remuneração inicial. Um médico, hoje, com 27 anos de serviço, e que tenha direito a três gratificações, por exemplo, ganha em média
R$ 22,6 mil. Com a mudança de referência e valores, o profissional nessas condições receberá, R$ 29,7 mil, ao fim dos próximos dois anos.

Valorização

O governador Agnelo Queiroz, que é médico, disse ontem que a proposta valoriza os colegas e melhora a política de saúde do Distrito Federal. “Ficou claro que o objetivo não é só atrair os médicos, mas mantê-los na rede pública também. O novo plano está inserido no contexto da recuperação da saúde”, ressaltou.

Segundo levantamento feito pela Secretaria de Administração Pública, o impacto financeiro da medida no primeiro ano será de R$ 95 milhões; no ano que vem, esse valor chega a R$ 295 milhões; e, em 2015, R$ 409 milhões. O Governo do Distrito Federal encaminha hoje projeto de lei com o reajuste dos médicos da rede pública para a Câmara Legislativa.

Evolução
Veja abaixo o percentual de aumento e como ficarão os novos salários

Carga horária de 20 horas
Piso
Atual 2013 2014 2015
R$ 3.949,22 R$ 5.407,25 (+36,9%) R$ 6.327,00 (+17%) R$ 6.643,35 (+5%)
Reajuste até 2015 +68,2%

Teto
Atual 2013 2014 2015
R$ 6.366,41 R$ 7.233,19 (+13,6%) R$ 7.717,87 (+6,7%) R$ 8.103,77 (+5%)
Reajuste até 2015 +27,3%

Carga horária de 40 horas
Piso
Atual 2013 2014 2015
R$ 7.838,57 R$ 10.814,50 (+38%) R$ 12.654,00 (+17%) R$ 13.286,70 (+5%)
Reajuste até 2015 +69,5%

Teto
Atual 2013 2014 2015
R$ 12.672,95 R$ 14.466,39 (+14,2%) R$ 15.435,74 (+6,7%) R$ 16.207,53 (+5%)
Reajuste até 2015 +27,9%

Fonte: GDF