Servidores do Senado tiraram 87,5 mil dias de licença médica

Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Se­nado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB- AL), adota um discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas por Renan, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a con­cessão de licenças médicas. Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e funcionários comis­sionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licenças.

Os dados inéditos, obtidos pe­lo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que, desde o início da atual legis­latura, cada trabalhador da Ca­sa afastou-se por motivo de saú­de em média por 14 dias. O Sena­do não forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013, Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder José Sarney (PMDB-AP).

O levantamento revela que a imensa maioria das licenças em 2011 e 2012 foi tirada por servi­dores efetivos que ingressa­ram por concurso público ou fo­ram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de 1988, ano da promulgação da Constituição. De cada dez dias de licença, praticamente nove foram desses servidores.

Os chamados efetivos são uma "população" bem remune­rada, onde um garçom, por exemplo, pode ganhar salário de até R$ 17 mil.

No período, os efetivos tira­ram 78,4 mil dias de licenças. Considerando o salário médio desses servidores em abril - de R$ 19 mil, segundo a folha de pagamento que consta no Por­tal da Transparência da Casa , o Senado gastou 110 período cer­ca de R$ 50 milhões por dias não trabalhados por seus servidores efetivos nos últimos dois anos.Os servidores comissionados do Senado, por sua vez, tiraram 9,1 mil dias de licença.

Distorções

Proporcionalmen­te, a diferença é gritante. Os 3,1 mil efetivos ficaram afastados por 25 dias de tiabaího em mé­dia no biênio enquanto aqueles nomeados livi emente pelos se­nadores ou pela administração da Casa, menos de três dias en­tre 2011 e 2012.

Hoje, o Senado tem pratica­mente a mesma proporção en­tre servidores efetivos e comis­sionados licenciados são ape­nas 59 comissionados a mais que os efetivos, o que, na práti­ca, evidencia critérios de con­cessão de licenças desiguais.

Todo trabalhador do Senado pode se afastar por até 15 dias sem prejuízos salariais, desde ; que apresente um atestado médico a mesma regra geral da Consolidação das Leis Traba­lhistas (CLT). A diferença é que todo trabalhador que ultra­passa esse período de licença passa a receber pelo INSS. No Senado a regra é distinta. Os efe­tivos continuam recebendo seus salários normalmente mesmo após esse período de 15 dias, tendo que passar por uma avaliação médica. Esse médico pode ser ou não da Casa. Só se a licença ultrapassa 120 dias é que o caso é analisado por uma junta médica, mas não há regra sobre suspensão do salário.

No caso dos comissionados, o rigor é maior. Acima do perío­do de 15 dias, ficam sujeitos às regras dos contratados pelo Re­gime Geral da Previdência, fa­zendo jus ao auxílio-doença do INSS - benefício bem inferior ao salario.

Espanto geral

Confrontados com os números, senadores se espantaram com o volume de licenças concedidas. Ao consi­derarem as licenças muito alta para a quantidade de trabalha­dores da Casa, os parlamenta­res defenderam uma auditoria na concessão de afastamen­tos. "Ao menos que o Senado se­ja um paraíso de doentes, é no mínimo um exagero inominá­vel. Acho uma fraude repetida. 0 Senado não é hospital", dis­se o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Funcionários da Casa, que conversaram com o Estado sob a condição do anonimato por te­mer represálias, relataram que os comissionados, além de não quererem entrar na regra do au­xílio-doença, também admi­tem reservadamente o receio de perder o emprego e, por isso, freiam os pedidos de licenças.

Um mês de trabalho

O Esta­do apurou um caso de licença médica que chama a atenção. Um servidor emendou licença médica de 120 dias atrás de ou­tra entre outubro de 2010 e mar­ço de 2012. O período máximo que o servidor, lotado como téc­nico legislativo, trabalhou foi de outubro a novembro de 2011. Ele se aposentou voluntaria­mente em junho de 2012, com salário de R$ 16 mil, sem indicar o que a aposentadoria ocorreu por problema de saúde.

Entre os anos de 2011 e 2012,; o Senado apresentou uma redução de 1,1% no número de licen­ças tiradas por servidores e co­missionados. De 44.024 afasta­mentos dois anos atrás, as licen­ças caíram para 43.525 no ano passado - uma redução de 499 dias no período.

O Senado diz não ter realiza­do estudos para identificar as causas do excesso e discrepância entre as licenças. "Diversos são os fatores que podem influenciar no número de licen­ças como, a elevada faixa etária dos servidores efetivos, maior rotatividade de comissionados, dentre outras", diz trecho de no­ta enviada ao Estado.