Defensoria do Pública do Estado do Tocantins (DPE TO) encerra inscrições para 3 vagas
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Cecília Meireles
»Defensoria do Pública do Estado do Tocantins (DPE TO) abre concurso para 3 vagas
Encerra nesta sexta-feira (14) as inscrições para o Concurso DPE TO (TO) que pretende o preenchimento de 3 vagas em cargos de Nível Superior de escolaridade. Os salários podem chegar a R$ 30.404,42.
Cargos
As vagas de nível superior são para os cargos de Defensor Público Substituto.
A função exige conclusão de curso de bacharelado em Direito, não registrar condenação criminal ou de improbidade administrativa, estar em gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas via internet pelo site da organizadora, CEBRASPE (CESPE UnB), no endereço eletrônico www.cesbraspe.org.br de 27 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
O valor da taxa de participação é de R$ 300,00.
Provas
O Concurso DPE TO será feito por meio de:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Investigação da vida pregressa, de caráter eliminatório.
As provas objetivas estão previstas para o dia 06 de março de 2022, em Palmas (TO).
As provas objetivas serão constituídas de:
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo e Direito Tributário
Grupo II
Direito Civil e Direito Empresarial
Direito Processual Civil
Direito Agrário
Grupo III
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Quilombola, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/1994, Lei Complementar Estadual nº 55/2009 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Direito Antidiscriminatório
Grupo IV
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
Criminologia
Medicina Legal
As provas discursivas constarão de:
Prova Discursiva I
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo
Grupo IV
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Criminologia
Prova Discursiva II
Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo III
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Quilombola, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
Prova Oral
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo
Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo III
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Quilombola, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/1994, E Lei Complementar Estadual nº 55/2009 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Direito Antidiscriminatório
Grupo IV
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Criminologia
Os gabaritos preliminares estarão disponíveis em 08 de março de 2022.
Validade
O prazo de validade do Concurso Público é de Dois Anos, contados a partir da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.
Cargos
As vagas de nível superior são para os cargos de Defensor Público Substituto.
A função exige conclusão de curso de bacharelado em Direito, não registrar condenação criminal ou de improbidade administrativa, estar em gozo dos direitos políticos, entre outros requisitos.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas via internet pelo site da organizadora, CEBRASPE (CESPE UnB), no endereço eletrônico www.cesbraspe.org.br de 27 de dezembro de 2021 a 14 de janeiro de 2022.
O valor da taxa de participação é de R$ 300,00.
Provas
O Concurso DPE TO será feito por meio de:
Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova escrita discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
Prova de tribuna, de caráter eliminatório e classificatório;
Avaliação de títulos, de caráter classificatório;
Investigação da vida pregressa, de caráter eliminatório.
As provas objetivas estão previstas para o dia 06 de março de 2022, em Palmas (TO).
As provas objetivas serão constituídas de:
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo e Direito Tributário
Grupo II
Direito Civil e Direito Empresarial
Direito Processual Civil
Direito Agrário
Grupo III
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Quilombola, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/1994, Lei Complementar Estadual nº 55/2009 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Direito Antidiscriminatório
Grupo IV
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Legislação Penal e Processual Penal Extravagante
Criminologia
Medicina Legal
As provas discursivas constarão de:
Prova Discursiva I
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo
Grupo IV
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Criminologia
Prova Discursiva II
Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo III
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Quilombola, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública
Prova Oral
Grupo I
Direito Constitucional
Direitos Humanos
Direito Administrativo
Grupo II
Direito Civil
Direito Processual Civil
Grupo III
Direitos Difusos e Coletivos: Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso, Direito das Pessoas com Deficiência, Direito Quilombola, Direito do Consumidor e Direito Ambiental
Filosofia Jurídica e Sociologia Jurídica
Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Lei Complementar Federal nº 80/1994, E Lei Complementar Estadual nº 55/2009 e, Normativas Internas aprovadas pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Direito Antidiscriminatório
Grupo IV
Direito Penal
Direito Processual Penal
Execução Penal
Criminologia
Os gabaritos preliminares estarão disponíveis em 08 de março de 2022.
Validade
O prazo de validade do Concurso Público é de Dois Anos, contados a partir da homologação final, podendo ser prorrogado por igual período.
