
Q64234
Direito Administrativo » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos
I. foram instituídas no Brasil para realizar investimentos de infraestrutura, considerando a escassez de recursos.
II. são utilizadas no âmbito do poder executivo, não servindo às outras esferas.
III. são desenvolvidas para fazer frente a despesas de custeio elevadas, gastos com serviço da dívida, déficits de previdência.
IV. diferenciam-se das concessões de serviços ou de obras públicas, pela contrapartida pecuniária do parceiro público ao privado.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Q64235
Direito Administrativo » Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes
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Q64236
Direito Administrativo » Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções, Improbidade administrativa - Lei 8.429/92
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Q64237
Direito Administrativo » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos
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Q64238
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