616 Questões de Direito Administrativo: Licitações 2025

a)  nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos. 

a)  atender ao princípio da padronização, que imponha compatibilidade de especificações técnicas e de desempenho, observadas, quando for o caso, as condições de manutenção, assistência técnica e garantia oferecidas.

a)  A licitação será dispensável quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preço ou normalizar o abastecimento. 

a)  para a contratação de profissional de setor artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. 

a)  a observância do princípio constitucional da isonomia.