Questões de Direito Penal: Concurso de Pessoas
Q34030
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas
Quanto ao concurso de pessoas, o direito penal brasileiro acolhe a teoria monista, segundo a qual todos os indivíduos que colaboraram para a prática delitiva devem, como regra geral, responder pelo mesmo crime. Tal situação pode ser, todavia, afastada, por aplicação do princípio da intranscendência das penas, para a hipótese legal em que um dos colaboradores tenha desejado participar de delito menos grave, caso em que deverá ser aplicada a pena deste.
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Q27836
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Punibilidade no concurso de pessoas, Concurso de Pessoas
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Q60406
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas
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Q10053
Direito Penal » Autoria e coautoria, Concurso de Pessoas
Para a existência da coautoria, são necessários os seguintes requisitos: pluralidade de condutas, relevância causal, liame subjetivo entre os agentes e identidade de infração para todos os participantes.
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