2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

O crime de apropriação indébita (CP, art. 168)

O crime de extorsão mediante sequestro (CP, art. 159) 

No que concerne ao crime de constrangimento ilegal (CP, art. 146), é correto afirmar que

Maria e Mariana, ambas nascidas com genitais femininos, auto-identificadas e socialmente reconhecidas como mulheres, convivem em união estável e monogâmica. Ocorre que Maria, às escondidas, passa a manter relações sexuais com José. Mariana flagra Maria em ato sexual com José e, nesse contexto, Maria provoca injustamente Mariana, dizendo a José, em tom de escárnio, que Mariana é “xucra, burra e ruim de cama”, e que, além disso, Mariana “gosta de ser traída e não tomará qualquer atitude, por ser covarde e medrosa”. Embora nunca tenha praticado ato de violência doméstica, Mariana é tomada por violenta emoção e dispara projétil de arma de fogo contra a cabeça de Maria, que morre imediatamente.

É correto afirmar que Mariana praticou