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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

    •  

    prancheta
    Q41563

    Direito Penal   » Finalidades, Princípios norteadores da teoria da pena, Sanções penais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar que 

     


     

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    prancheta
    Q41562

    Direito Penal   » Estupro de vulnerável, Corrupção de menores, Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Conforme o ordenamento penal pátrio e o entendimento dos tribunais superiores:

     


     

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    prancheta
    Q41561

    Direito Penal   » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre o crime de falsidade ideológica:

     


     

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    prancheta
    Q41560

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito de 

     


     

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    prancheta
    Q41559

    Direito Penal   » onduta: ação / omissão, Tipicidade

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Nos crimes comissivos por omissão,

     


     

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