Questões de Direito Penal

Q39867
Direito Penal » Corrupção passiva, Crimes contra a administração pública
Situação hipotética: Com o intuito de prejudicar a candidatura de Flávio, seu concorrente eleitoral, Alberto procurou uma delegacia de polícia e imputou falsamente a Flávio os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Reduzida a termo essas declarações, a autoridade policial instaurou inquérito policial para apurar os delitos. Assertiva: Nessa situação, Alberto responderá pelo crime de fraude processual.
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Q39866
Direito Penal » Moeda falsa, Crimes contra a fé pública
A configuração do crime de moeda falsa exige que a falsificação não seja grosseira.
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Q39865
Direito Penal » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública
O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão.
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Q39864
Direito Penal » Falsidade de documento público, Crimes contra a fé pública
A falsificação de documento público e a falsificação de documento particular são consideradas crimes contra a fé pública, sendo a pena imputada ao primeiro tipo penal superior à do segundo.
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Q39863
Direito Penal » Associação criminosa, Crimes contra a paz pública
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
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