Questões de Direito Penal

Q39862
Direito Penal » Incitação ao crime, Apologia de crime ou criminoso, Crimes contra a paz pública
Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies de crimes contra a paz pública.
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Q39861
Direito Penal » Crimes contra a incolumidade pública
Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.
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Q39860
Direito Penal » Crimes contra a incolumidade pública
Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cirúrgicas. Assertiva: Nessa situação, Marcos pratica o crime de exercício ilegal da profissão.
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Q39859
Direito Penal » Crimes contra a incolumidade pública
O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.
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Q39858
Direito Penal » Crimes contra a incolumidade pública
A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.
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