Questões de Direito Penal
Q39857
Direito Penal » Crimes contra a incolumidade pública
Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Nível Médio Prova: Agente de Inteligência
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.
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Q39122
Direito Penal » Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade, Contratos Administrativos
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
A Administração pública estadual firmou contrato de segurança predial estabelecendo prazo de vigência de 12 meses, com previsão de prorrogação por até 60 meses. O encerramento do contrato, ao final dos primeiros 12 meses, se daria em 30 de novembro do corrente ano. Considerando cuidar-se de contrato de duração por prazo determinado, eventual prorrogação de vigência
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Q39118
Direito Penal » Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado, Responsabilidade civil do estado
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo
Cinco alunos de determinada escola pública estadual, beneficiados por transporte escolar gratuito custeado pelo Estado, durante o percurso entre a unidade escolar e as respectivas residências, sofreram danos físicos, alguns de grande proporção, em razão de acidente de veículo envolvendo a van escolar que os conduzia. Em razão destes fatos, os pais dos acidentados procuraram a Defensoria Pública para responsabilizar o Estado, responsável pelo transporte, que
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Q39113
Direito Penal » Violência doméstica, Lesões corporais
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas Nível Superior Prova: Analista - Ciências Jurídicas
Dentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está disposto
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Q39062
Direito Penal » Lesão corporal e suas diversas modalidades, Lesões corporais
Ano: 2018 Banca: CESPE UnB Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA) Nível Superior Prova: Perito Criminal
Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.
Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver
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