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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)

    •  

    prancheta
    Q92694

    Direito Penal   » Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM , Procedimento Penal

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Sobre os Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92693

    Direito Penal   » Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão Temporária

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Sobre a prisão temporária (Lei Federal nº 7.960/1989), assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92692

    Direito Penal   » Recursos Criminais , Procedimento Penal , Procedimento comum ordinário

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92691

    Direito Penal   » Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da liberdade provisória, com ou sem fiança

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Em relação à liberdade provisória e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q92690

    Direito Penal   » Ação Penal , Competência no Processo Penal , Das Provas

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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