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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)

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    prancheta
    Q27756

    Direito Penal   » Furto, Extorsão indireta, Dano

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    De acordo com os tipos penais previstos no Código Penal, é INCORRETO afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q27755

    Direito Penal   » Conceito de crime, Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais, Teoria Geral do Delito

    Ano: 2017 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ RO)   Nível Superior   Prova: Ttitular de Serviços de Notas e de Regsitros

     

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q26495

    Direito Penal   » Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2° do CP, como consequência jurídica da retratação,

     


     

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    prancheta
    Q26494

    Direito Penal   »  Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Certos crimes têm suas penas estabelecidas em patamares superiores quando presentes circunstâncias que aumentam o desvalor da conduta. São os denominados “tipos qualificados”.
    Assinale a alternativa que indica o crime que tem como qualificadoras “resultar prejuízo público” e “ocorrer em lugar compreendido na faixa de fronteira”.

     


     

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    prancheta
    Q26493

    Direito Penal   » Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência. Inutilização de edital ou de sinal, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de “impedimento, perturbação ou fraude de concorrência”, do art. 335 do CP, está assim definido: “impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem.”
    Incorre na mesma pena estabelecida para o crime citado, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, quem

     


     

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