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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)

    •  

    prancheta
    Q26392

    Direito Penal   » Modalidades das Penas privativas de liberdade, Regimes penitenciários, Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Sobre as penas privativas de liberdade, assinale a alternativa INCORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q26391

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    NÃO incumbe ao Conselho da Comunidade:

     


     

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    prancheta
    Q26390

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    “O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária será integrado por ______ membros designados através de ato do Ministério da Justiça, dentre professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas, bem como por representantes da comunidade e dos Ministérios da área social.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

     


     

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    prancheta
    Q26389

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Estatui a Lei de Execução Penal que as recompensas têm em vista o bom comportamento reconhecido em favor do condenado, de sua colaboração com a disciplina e de sua dedicação ao trabalho. São recompensas:

     


     

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    prancheta
    Q26388

    Direito Penal   » Penas privativas de liberdade, Regime Disciplinar Diferenciado

    Ano: 2017 Banca: IDECAN   Órgão: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC RN)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Assinale, a seguir, a alternativa que contenha uma característica INCORRETA do regime disciplinar diferenciado. 

     


     

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