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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)

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    prancheta
    Q24923

    Direito Penal   » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Participação, Concurso de Pessoas

    Ano: 2017 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:

     


     

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    prancheta
    Q24922

    Direito Penal   » Jurisprudência STF

    Ano: 2017 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Reconhecendo sua repercussão geral, em matéria penal, afirma o Supremo Tribunal, EXCETO:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)

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    prancheta
    Q24611

    Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio, Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Considerando a jurisprudência do STF e do STJ sobre crimes patrimoniais e crimes contra a saúde pública, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q24610

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF sobre crimes ambientais, crimes contra a propriedade intelectual, execução penal e violência doméstica e familiar.

     


     

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    prancheta
    Q24609

    Direito Penal   » Jurisprudência STF

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ PR)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Considerando a jurisprudência do STF e do STJ sobre os princípios informativos do direito penal e da teoria geral da pena, assinale a opção correta.

     


     

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