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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)

    •  

    prancheta
    Q16112

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PM RJ)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    A fim de se opor a ordem legal emanada pelo policial militar Gildenis, Cremílson profere grave ameaça contra o funcionário público, que, mesmo intimidado, executa o ato funcional de sua atribuição. Nesse contexto, é correto afirmar que Cremílson cometeu crime(s)de: 

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Goiás (PM GO)

    •  

    prancheta
    Q16054

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FUNRIO   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM GO)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    De acordo com a Lei Nº 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q16053

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FUNRIO   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM GO)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    A Lei Nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, dentre outras providências, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e, segundo suas normas, é CORRETO afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q16052

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FUNRIO   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM GO)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Consideradas as previsões da Lei Nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), pode-se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q16051

    Direito Penal   »

    Ano: 2017 Banca: FUNRIO   Órgão: Polícia Militar do Estado de Goiás (PM GO)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Considerando-se o crime de estupro (art. 213, do CP), assinale a alternativa CORRETA. 

     


     

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