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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)

    •  

    prancheta
    Q92028

    Direito Penal   » Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    Assinale a alternativa correta sobre crimes contra a dignidade sexual.

     


     

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    prancheta
    Q92027

    Direito Penal   » Concurso de Pessoas , Concurso de crimes

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    Considerando as disposições relativas ao concurso de pessoas e de crimes, constantes do Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q91704

    Direito Penal   »

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    No que concerne aos investigados em inquérito policial que investiga uso da força letal, é correto afirmar que a Lei n° 13.964/2019 (Pacote Anticrime):

     


     

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    prancheta
    Q91703

    Direito Penal   »

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    É correto afirmar que a Lei n° 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) alterou a Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e a OAB) a fim de:

     


     

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    prancheta
    Q91702

    Direito Penal   »

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PCSP)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Nos termos da Lei n° 11.343/2006 (Lei Antidrogas), é correto afirmar que

     


     

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