2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

De acordo com a LEP, se um preso for comunicado sobre o falecimento de uma irmã dele,
 

Questão Anulada
De acordo com as disposições da LEP, o recolhimento em residência particular somente será admitido quando se tratar de

José subverteu a disciplina interna do estabelecimento prisional por ter praticado ato previsto como crime.
Nessa situação hipotética, de acordo com o que prevê a LEP relativamente ao RDD,
 

De acordo com a Lei n.º 7.210/1984 — LEP —, a prestação de trabalho

• Gabriel, como dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestantes, deixou de fornecer a uma parturiente, na ocasião da alta médica desta, declaração de nascimento em que constassem as intercorrências do parto e do desenvolvimento do neonato.
• Júlia, professora de ensino fundamental, teve conhecimento de caso que envolvia suspeita de maus-tratos contra uma aluna de dez anos de idade e deixou de comunicar o fato à autoridade competente.
• Alexandre hospedou, no hotel do qual é responsável, um adolescente que estava desacompanhado de seus pais ou de um responsável e sem autorização escrita deles ou de autoridade judiciária.
Nessas situações hipotéticas, de acordo com o que prevê o ECA,