Questões de Direito Penal
Q9265
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto
Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, é correto afirmar que constitui abuso de autoridade
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Q9264
Direito Penal » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto
Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990
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Q9107
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto
Com o ingresso da Lei no 12.015/2009, os crimes sexuais sofreram significativa mudança. A respeito dessas alterações, assinale a alternativa correta.
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Q9106
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Participação, Concurso de Pessoas
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto
A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que
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Q9105
Ano: 2016 Banca: VUNESP Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP) Nível Superior Prova: Juiz de Direito Substituto
A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominada crime comissivo por omissão), é correto afirmar que
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