< 2603 Questões de Direito Penal: Todos os Assuntos | Simulado de Direito Penal atualizado em 02-06-2025

2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)
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    prancheta
    Q9265
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, é correto afirmar que constitui abuso de autoridade

     


     

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    prancheta
    Q9264

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Nos termos da Lei no 7.210, de 11 de julho de 1984, os condenados por crime praticado, dolosamente, com violência de natureza grave contra a pessoa, ou por qualquer dos crimes previstos no art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990

     


     

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    prancheta
    Q9107
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    Com o ingresso da Lei no 12.015/2009, os crimes sexuais sofreram significativa mudança. A respeito dessas alterações, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q9106

    Direito Penal   » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Participação, Concurso de Pessoas

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que

     


     

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    prancheta
    Q9105
    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A respeito da omissão própria e da omissão imprópria (também denominada crime comissivo por omissão), é correto afirmar que

     


     

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