< 2603 Questões de Direito Penal: Todos os Assuntos | Simulado de Direito Penal atualizado em 14-05-2025

2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)
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    prancheta
    Q9104

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Conceitos e caracteres, Teoria Geral do Delito

    Ano: 2016 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito Substituto

     

    A corrente/teoria penal que se funda na ideia de que as normas jurídicas devem ser protegidas por si mesmas, pouco importando o bem jurídico por trás delas, é

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)
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    prancheta
    Q8691

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    O brasileiro nato, maior e capaz, que praticar vias de fato contra outro brasileiro nato

     


     

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    prancheta
    Q8690

    Direito Penal   » Conduta: ação / omissão, Tipicidade

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Lucas, delegado de polícia de determinado estado da Federação, em dia de folga, colidiu seu veículo contra outro veículo que estava parado em um sinal de trânsito. Sem motivo justo, o delegado sacou sua arma de fogo e executou um disparo para o alto. Imediatamente, Lucas foi abordado por autoridade policial que estava próxima ao local onde ocorrera o fato.
    Nessa situação hipotética, a conduta de Lucas poderá ser enquadrada como

     


     

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    prancheta
    Q8689

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela

     


     

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    prancheta
    Q8684

    Direito Penal   » Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990, Legislação Penal Especial

    Ano: 2016 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado de Pernambuco (PC PE)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.
    Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada

     


     

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