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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)

    •  

    prancheta
    Q64976

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A prática de falta grave 

     


     

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    prancheta
    Q64975

    Direito Penal   » Prescrição da pretensão punitiva pela pena em concreto, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A denominada prescrição retroativa

     


     

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    prancheta
    Q64974

    Direito Penal   » Pena de multa

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A pena de multa,

     


     

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    prancheta
    Q64973

    Direito Penal   » Noções Gerais da Culpabilidade, Culpabilidade, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2015 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ PI)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    A análise da culpabilidade do agente não constitui requisito legal para a 

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q61676

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Sargento da Polícia Militar

     

    Nos termos da Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, e da Lei no 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, é correto afirmar que

     


     

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