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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

    •  

    prancheta
    Q19640

    Direito Penal   » Falso testemunho ou falsa perícia, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No crime de falso testemunho ou falsa perícia,

     


     

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    prancheta
    Q19639

    Direito Penal   » Extorsão mediante sequestro, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Quanto ao crime de extorsão mediante sequestro, pode- -se afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q19638

    Direito Penal   » Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    Segundo a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
     

     


     

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    prancheta
    Q19637

    Direito Penal   » Concurso de crimes, Jurisprudência STF

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q19636

    Direito Penal   »  Tipicidade

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Superior   Prova: Juiz Substituto

     

    No arrependimento posterior, o agente busca atenuar os efeitos da sua conduta, sendo, portanto, causa geral de diminuição de pena. Sobre esse instituto, assinale a alternativa correta.

     


     

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