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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q2812

    Direito Penal   »  Tipicidade

    Ano: 2015 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XVIII - Primeira Fase

     

    Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.
    O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura

     


     

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  • Polícia Militar de São Paulo - Soldado

    •  

    prancheta
    Q1141

    Direito Penal Militar   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    É considerado crime contra autoridade ou disciplina militar:

     


     

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    prancheta
    Q1140

    Direito Penal Militar   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    Inquérito policial militar nada mais é que um conjunto de diligências (atos investigatórios) realizadas pela polícia judiciária militar e formalizadas em um capeado, com o objetivo de investigar as infrações penais militares e colher elementos necessários para que possa ser proposta a ação penal. Nesse sentido, quanto ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q1139

    Direito Penal Militar   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    Ocorrerá o crime de deserção quando se ausentar o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, cuja pena será de detenção de seis meses a dois anos e, se oficial, a pena é agravada. Além dessa hipótese, o Código Penal Militar traz outras formas similares à deserção. Assinale a alternativa que apresenta corretamente
    uma dessas outras formas.

     


     

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    prancheta
    Q1138

    Direito Penal Militar   »

    Ano: 2015 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar de São Paulo - Soldado   Nível Médio  

     

    O Código Penal Militar estabelece critérios para que um ilícito seja crime militar em tempo de paz, conforme previsão legal do Artigo 9o do referido Codex. Considerando as regras previstas, ocorrerá o crime militar quando praticado por militar

     


     

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