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2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)

    •  

    prancheta
    Q59385

    Direito Penal   » Furto, Falsidade ideológica, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A respeito dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a fé pública, da Lei de Crimes Hediondos, da Lei Maria da Penha e da Lei Antidrogas, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q59384

    Direito Penal   » Crimes contra o sentimento religioso, Crimes contra o respeito aos mortos, Crimes contra a dignidade sexual

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Com relação ao excesso punível, aos crimes contra a dignidade sexual, aos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos, aos crimes contra a família e aos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q59383

    Direito Penal   »  Tipicidade

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    Acerca do arrependimento posterior, da culpa, dos crimes qualificados pelo resultado, das excludentes de ilicitude e das excludentes de culpabilidade, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q59382

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Tipicidade, Culpabilidade

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

    A respeito da inimputabilidade penal, do erro, da desistência voluntária, do arrependimento eficaz, do crime impossível e da relevância da omissão, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q59381

    Direito Penal   » Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2014 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ CE)   Nível Superior   Prova: Analista Judiciário - Área Judiciária

     

            Pedro, nascido em 29/6/1988, praticou o crime de corrupção de menores em 2/7/2008 e foi condenado à pena de um ano e cinco dias de reclusão em sentença publicada no dia 20/11/2013. Somente a defesa ofereceu recurso, transitando em julgado a sentença para a acusação. O recurso defensivo foi improvido em 19/1/2014.

    Tendo por base a situação hipotética acima e considerando que a denúncia tenha sido recebida em 11/4/2012, assinale a opção correta em relação à prescrição.

     


     

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