< 2603 Questões de Direito Penal: Todos os Assuntos | Simulado de Direito Penal atualizado em 10-05-2025
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

»
»

Questões de Direito Penal

  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)

    •  

    prancheta
    Q20234

    Direito Penal   » Roubo, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    São entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal elou Superior Tribunal de Justiça (3º Seção-Competência Criminal), ou decididos em recurso extraordinário com repercussão geral ou em recurso especial repetitivo, EXCETO:

     


     

    resolva Q20234    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20234")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20233

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Penas privativas de liberdade, Regime Disciplinar Diferenciado

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Sobre o regime disciplinar diferenciado, assinale a alternativa INCORRETA:
     

     


     

    resolva Q20233    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20233")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20232

    Direito Penal   » Anistia, graça e indulto, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Não se pode deduzir o seguinte efeito da anistia:

     


     

    resolva Q20232    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20232")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20231

    Direito Penal   » Modalidades das Penas Restritivas de Direito

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Dispõe o artigo 44 do Cádigo Penal que 'as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade'.
    São situações previstas em lei que excepcionam o caráter substitutivo das penas restritivas de direito, seja por constituírem penas autônomas, seja por poderem ser aplicadas cumulativamente à pena privativa de liberdade, EXCETO:

     


     

    resolva Q20231    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20231")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20230

    Direito Penal   » Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    São resultados previstos na 'Lei de Organização Criminosa' como necessários para que aquele que tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal obtenha o benefício da colaboração premiada, EXCETO:

     


     

    resolva Q20230    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20230")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais