< 2603 Questões de Direito Penal: Todos os Assuntos | Simulado de Direito Penal atualizado em 10-05-2025
Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

2603 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2025

»
»

Questões de Direito Penal

  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)

    •  

    prancheta
    Q20229

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Assinale a alternativa que contém, segundo a Legislação brasileira em vigor, resposta jurídica adequada para a seguinte situação:
    Cidadão que, movido por compaixão, possuidor de licença regular para porte e valendo-se de arma de fogo devidamente registrada, realiza disparo em via pública, matando, deliberadamente, um cachorro de estimação que, há muito, agonizava com um câncer terminal pelo qual muito sofria:

     


     

    resolva Q20229    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20229")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q20228

    Direito Penal   » Noções Fundamentais

    Ano: 2014  Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPE MG)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Após a análise das afirmativas abaixo, marque com V as verdadeiras e com F as falsas:
    Constituem características do chamado Direito Penal Coletivo:
    ( ) Construção típica por vezes submetida à cláusula de acessoriedade administrativa.
    ( ) Responsabilidade do ente coletivo.
    ( ) Relação normativa entre conduta e bem jurídico tutelado.
    ( ) Responsabilização por comportamentos aditivos ou cumulativos.

    Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

     


     

    resolva Q20228    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q20228")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q19340

    Direito Penal   » Tipicidade, Antijuricidade, Estrito cumprimento de dever legal e exercício regular de direito

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Caio, agente da polícia, durante suas férias, resolve manter a forma e treinar tiros. Vai até um terreno baldio e ali alveja uma caçamba de lixo. O agente imaginava-se sozinho e, sem querer, acerta um mendigo que ali dormia, dentro da caçamba. Em tese, ocorreu:

     


     

    resolva Q19340    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19340")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q19339

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Modalidades das Penas privativas de liberdade, Regimes penitenciários

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    A pessoa condenada em regime aberto e que exerce atividade em trabalho externo:
     

     


     

    resolva Q19339    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19339")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    prancheta
    Q19338

    Direito Penal   » Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade, Primeira fase da dosimetria, Segunda fase da dosimetria.

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Assinale a opção correta à luz da orientação dominante e/ou do texto legal expresso:

     


     

    resolva Q19338    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19338")    |   » Apostila de Direito Penal 2025

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    Apostilas Específicas

     

     

    Concursos Federais